Projeto: |
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PL 708 23/10/2003 (ver documento) |
Processo: |
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01-708/2003
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0708-2003 |
Promulgação: |
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LEI 14.233 de 07/11/2006 (ver documento) |
Promovente: |
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William Woo |
Ementa: |
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"INSTITUI O 'DIA DO PERDÃO - YOM KIPUR' E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Assunto: |
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APOIO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMEMORACAO / DATA COMEMORATIVA / DIA DO PERDAO - YOM KIPUR / FALTA JUSTIFICADA / JUDAISMO / JUDEUS / PMSP / SERVIDOR |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0250-2004 ver documento Educ0876-2006 ver documento Fin1233-2006
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 23/10/2003 | Encaminhado em 29/10/2003 | CCJ | Recebido em 29/10/2003 | Encaminhado em 30/04/2004 | EDUC | Recebido em 30/04/2004 | Encaminhado em 10/01/2005 | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2005 | Encaminhado em 16/11/2005 | SGP2 | Recebido em 17/11/2005 | Encaminhado em 17/11/2005 | EDUC | Recebido em 17/11/2005 | Encaminhado em 08/08/2006 | FIN | Recebido em 09/08/2006 | Encaminhado em 18/09/2006 | SGP23 | Recebido em 19/09/2006 | Encaminhado em 24/11/2006 | ARQUIVO | Recebido em 29/11/2006 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 16/09/2006
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3915/2006 de 11/10/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 08/11/2006 atraves do(a) OF ATL 183/06, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.233 p/ a cmsp promulgar o pl 708/03, atraves do Documento Recebido nro. 1778/2006 Oficio CMSP 4322/2006 de 13/11/2006 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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07/11/2006. Motivo: PROMULGADO |